segunda-feira, 7 de maio de 2012

O grande desafio de Brizola Neto: recuperar o MTE


O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, criado em 1930 pelo então presidente Getúlio Vargas, já foi um órgão de maior importância na proteção dos direitos do trabalhador brasileiro. Desprestigiado e sem muita importância durante os 8 anos da era neoliberal de FHC, não conseguiu recuperar seu prestígio durante os 8 anos do governo Lula e tampouco com Dilma.
Símbolo do trabalhismo, o MTE  possui, naturalmente, a função de combater as injustiças, desigualdades e promover o emprego decente no mundo do trabalho, porém os ministros que antecederam Brizola Neto não conseguiram nem mesmo acabar com o próprio problema interno que está exterminando o órgão aos poucos, pois este, atualmente, tem a maior desigualdade salarial de toda a administração pública federal.
Dentre seus servidores, o órgão possui os auditores fiscais do trabalho, cargo público que tem uma das melhores remunerações do serviço público brasileiro; já todos os demais servidores estão entre os que recebem a pior remuneração do serviço público federal.
Para se ter uma ideia, os servidores não auditores fiscais exercem funções importantes como:
- o apoio à própria fiscalização do trabalho;
- a análise dos recursos do seguro desemprego;
- funcionamento do sistema público de emprego, área responsável por capacitar, colocar e recolocar trabalhadores no mercado de trabalho;
- as relações do trabalho, que possui responsabilidades infinitamente importantes no que diz respeito as negociações sindicais entre patrões e empregados;
 - a administração, que faz o órgão público literalmente funcionar através de suas áreas financeiras, de licitações e contratos, gerência patrimonial, pessoal, etc.
Com tudo isso, estes servidores, no ano de 2010, depois de várias tentativas de negociação, foram responsáveis por uma das maiores greves da história do serviço público federal, mas que não sensibilizou o governo.
A total desvalorização levou o MTE a um elevado número de nomeações e pedidos de exonerações, transformando-se no órgão com a maior rotatividade de servidores do âmbito federal, o que traz consequências muito ruins na vida dos trabalhadores, como a demora de meses na espera do seguro desemprego, cursos de formação profissional que não qualificam ninguém, além do fechamento ou funcionamento precário de unidades pelo Brasil, como a Agência de Vacaria, onde a única servidora administrativa aposentou-se e não há substituto.
Na verdade, Brizola Neto foi uma escolha pessoal da Presidenta Dilma que não agradou a setores da imprensa e nem mesmo as principais lideranças de seu próprio partido. Entretanto, se conseguir negociar com o próprio governo a valorização de seus servidores (acima de tudo também trabalhadores) contará com estes para mudar o MTE e conseguirá automaticamente recuperar o prestigio e a eficiência da pasta. Consequentemente será bem visto pelos demais trabalhadores, movimento sindical e por aqueles verdadeiros pedetistas, oriundos do velho trabalhismo, que sentirão ainda mais orgulho de serem representados pelo jovem de sobrenome Brizola.

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