Podemos acreditar em Papai Noel?

 

O Natal se aproxima. Com o Papai Noel, as esperanças sempre se renovam. Vejam os senhores, no dia 1º de Setembro de 2011 , o Jornal Cidades publicou a matéria que segue abaixo.

Antônio Prado

Escola de Educação infantil será construída

A prefeitura municipal teve um importante projeto aprovado no governo federal para a construção de mais uma escola de educação infantil. O novo centro de ensino será construído em uma área do bairro Imigrante, no loteamento Centenário e atenderá até 150 crianças.

Conforme informou o secretário de Planejamento, Admir Zanella, o projeto está passando por adequação, e em breve será feita a licitação para execução da obra, que terá um custo total de R$ 620 mil. A primeira parcela, que corresponde a 20% do valor total, já foi repassada ao município. A construção da nova escola é o cumprimento de mais uma das metas do programa de governo desta administração.”(Edição de Nº 168)

O povo de Antônio Prado gostaria de saber:

- Onde está o início da obra?

- Onde estão os 20% dos R$620 mil, que representa R$ 124 mil?

- Onde está o restante do dinheiro do projeto?

- Será que podemos acreditar no Papai Noel e termos a obra ainda esse ano?

*Correspondência de leitor

 

Negros são maioria dos que ascenderam à classe média

Em 2001, 64% da população negra do Brasil estava na classe baixa. Hoje, esse percentual caiu para 38%. Nos últimos dez anos, comparando com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, os negros brasileiros passaram a responder por 51% da classe média do País, com renda per capita que vai de R$ 291 a R$ 1.019. Em 2001, 31% da população negra estava na classe média. Esses dados foram apresentados por técnicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), nessa terça-feira (20), em São Paulo, nas comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, na Faculdade Zumbi dos Palmares.

Dos entrantes na classe média brasileira entre 2001 a 2011, 75% são negros e 25% brancos e amarelos. Segundo o ministro da SAE, Moreira Franco, “esse é o retrato de uma nova sociedade, com mais igualdade de oportunidades. No entanto, muito ainda precisa ser feito pela redução da desigualdade no País”, ressaltou.

Hoje, 30% da população da América Latina e do Caribe pertencem à classe média. Entre os fatores que contribuíram para o resultado, o Banco Mundial destaca os maiores níveis de escolaridade dos trabalhadores, o aumento do emprego no setor formal, o maior número de pessoas vivendo em áreas urbanas e a elevação da presença feminina no mercado de trabalho.

* Uma boa notícia para comemorar o Dia da Conciência Negra

* Em questão

Jaquirana merece entrar para a história

 

A Polícia Civil de Jaquirana (RS) prendeu por compra de votos um filho do prefeito reeleito, o coordenador da campanha e um vereador da cidade, de 4 mil habitantes, no final do mês de outubro. Houve resistência de populares, que ameaçavam entrar na delegacia para forçar a liberação dos presos. Não por falta de provas da compra de votos mas sim, ao que tudo indica, porque para os moradores que protestavam tais práticas fazem parte de sua cultura.

“Mississipi em Chamas” retratou um fenômeno semelhante, o do combate a um crime (no caso, o racismo) que já afrontava a consciência nacional, mas que ainda estava de tal modo enraizado em culturas locais que os agentes federais é que eram vistos como os inimigos, naquelas regiões. O clássico filme recebeu 7 indicações para o Oscar em 1989, por coincidência o mesmo ano da emancipação de Jaquirana (desmembrando-se de São Francisco de Paula), mas obviamente não há qualquer relação entre os dois fatos. O drama de Mississipi envolvia a violenta KKK, altamente organizada, enquanto os fatos de Jaquirana traduzem apenas uma triste “tradição cultural” política que só se distingue de muitos outros municípios pelo fato da Polícia Civil ter feito seu trabalho. 

Jaquirana merece entrar para a história não como sendo uma cidade corrupta, mas sim como aquela em que a Polícia Civil levou a sério a sua responsabilidade com a cidadania, evitando que a lei eleitoral seja “letra morta” diante de uma cultura clientelista espalhada pelo país. Em outros locais, em contraste, ouvimos lamentações de que as autoridades de vários níveis e esferas, desde as Polícias até o Ministério Público, estão tão “absortas” na cultura local a ponto de não identificarem tais tipos de crimes, como quem não quer se incomodar com – ou ainda pior, como quem faz parte diretamente dos – poderes locais que se locupletam com o clientelismo. 

Tão generalizado esse tipo de práticas, tão comum em pleitos municipais, que fica a dúvida se representam a vontade da maioria da população, justificando o ditado segundo o qual “cada povo tem o governo que merece”. Mas os que “não merecem” governos corruptos ficam sem ter a quem recorrer: em muitos lugares, são pessoas sem voz, sem representantes, sem cidadania plena, entregues a seus sentimentos de impotência diante do mar de lama e da conivência de tantos. 

Os federais retratados em “Mississipi em Chamas” (e aqui, a título de exemplo, não importa se o filme é meramente alegórico ou se foi fiel aos fatos) e a Polícia Civil de Jaquirana representam o braço da Lei – aqui em sua expressão maior, de legítima força do processo civilizatório – que se impõe a culturas que queremos deixar para trás, na História. A análise socioeconômica do mundo atual inclui questionar novas formas de “escravidão” disfarçadas, bem como o imperialismo comercial, mas nem isso permite concluirmos que não foi um avanço o fim da escravidão ou do colonialismo de séculos passados. Que Jaquirana, assim como Mississipi e tantos outros exemplos de conflitos de intenso teor moral, seja um marco de um processo evolutivo e não apenas um fato ocasional.

* Sul21

*Picadinhas de Conjuntura

O PSDB, sob a liderança de Serra deixou de ser um partido social democrata para tornar-se um partido de valores conservadores e sair da esquerda política para representar a direita social. Com isso o partido ganhou engajamento e perdeu representatividade. Hoje, a queda de Serra pode ser vista como a queda de um líder conservador.  

Primeiro Serra trouxe para a eleição de 2002 o tema do medo. Fez a propaganda com a Regina Duarte estampada na TV com medo do Lula. Depois, contra Dilma, apelou para o aborto. Agora é a vez do Kit-gay contra Haddad. O PSDB de Serra presta o desfavor de ressuscitar temas há muito afastados da política brasileira ao tentar marginalizar no debate político minorias em prol de certo tipo de moral dominante. 

O que dá consciência política é cidadania, é participação, é envolvimento nas questões públicas, e isso pode ser encontrado em pobres, ricos e médios.

Podemos até tentar esvaziar com argumentos a impressão de que propagandas  

Hoje, a queda de Serra pode ser vista como a queda de um líder conservador. Mas, ainda é preciso derrubar a fração do conservadorismo ligada ao autoritarismo que forma parte da base de apoio peessedebista em São Paulo (maior base partidária) e que se nutre da hegemonia de uma imprensa tendenciosa. 

* Texto sugerido por leitor

Prestação de contas

 

Transparência na Administração Pública é um dos principais requisitos para uma boa administração. Entretanto, a prestação de contas e a transparência das ações do atual governo ficaram para trás. Muito pouco foi feito.

Querem um exemplo:

Quem dos senhores ficou sabendo que o município de Antônio Prado recebeu da UNIVIAS –  concessionária responsável pelos pedágios dos Pólos Lajeado/Caxias do Sul/Metroplolitano – R$ 1.597.175 milhões (sem correção)?

Esses recursos entraram diretamente no cofre municipal. Que destino foi dado a esses recursos? Onde foram investidos? Em que foram gastos....

* O Tabuleiro político para 2014 no RS

 O resultado das eleições municipais de 2012 já está calibrando os partidos políticos para a disputa pelo Palácio Piratini em 2014. Pelo menos três siglas devem ter candidaturas próprias: PT, PP e PMDB. Há, ainda, um forte apelo de setores do PDT pelo “protagonismo” na eleição de 2014. Com o aumento de 65 para 70 prefeituras e a vitória em primeiro turno nas duas maiores cidades gaúchas – Porto Alegre e Caxias do Sul –, os pedetistas já começam a sonhar com voos maiores.

Em um cenário complexo, que envolve também uma vaga majoritária na disputa pelo Senado, os partidos que não lançarão candidaturas próprias ao governo estadual também se movimentam na busca de espaço em futuras coligações. Até o momento, uma das peças centrais na disputa é o governador Tarso Genro (PT), que deve concorrer à reeleição. O petista precisa amarrar bem a sua ampla coalizão (PT, PSB, PCdoB, PR, PTB, PDT, PRB, PV) para evitar a debandada de aliados para outras candidaturas.

Com a aproximação entre a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB) e a senadora Ana Amélia Lemos (PP) – virtual candidata ao governo gaúcho em 2014 –, não está descartada a possibilidade de os comunistas embarcarem no palanque progressista e ainda levarem junto o PSB, aliado de primeira hora do PCdoB no Rio Grande do Sul. E, caso o PDT lance candidatura própria, é bem possível que carregue junto o PTB, parceiro fiel do partido em Porto Alegre. 

Tarso pretende fortalecer aliados para disputar a reeleição

Atento às movimentações, o governador deve promover algumas mudanças em seu secretariado para ampliar o espaço dos aliados no primeiro escalão. Na próxima semana, Tarso se reunirá com o PT, na segunda-feira (22), e com o PDT, na terça-feira (23), para azeitar a distribuição de cargos.

Ele terá que cortar espaços do próprio partido para contemplar os desejos de aliados como o PDT. Uma das secretarias que pode passar para as mãos dos pedetistas é a de Justiça e Direitos Humanos, hoje sob o comando do petista Fabiano Pereira. 

Outra estratégia será fornecer a vaga da coligação ao Senado para o PSB, que deve lançar o nome do secretário de Infraestrutura Beto Albuquerque.

 

PDT dividido entre três caminhos

Os dirigentes do PDT gaúcho não cabem em si de tanta euforia. O partido conquistou, no primeiro turno, os dois maiores municípios do estado: Porto Alegre, com a reeleição de José Fortunati, e Caxias do Sul, com o deputado estadual Alceu Barbosa Velho. Além disso, os pedetistas terão o comando de 70 prefeituras a partir de janeiro de 2013, contra as 65 conquistadas em 2008.

Essas duas principais vitórias têm um ponto em comum: ambas se deram em uma sólida parceria com o PMDB. No caso de Caxias do Sul, o atual prefeito José Ivo Sartori (PMDB) não poderia mais concorrer à reeleição e resolveu honrar um acordo estabelecido com o PDT. Por isso, patrocinou a candidatura de Alceu Barbosa, com um vice peemedebista. 

Bolzan avisa que PDT poderá embarcar em candidatura do PMDB

Em Porto Alegre, José Fortunati havia assumido a titularidade do Paço Municipal após José Fogaça (PMDB) deixar a prefeitura em março de 2010 para concorrer ao governo do estado. Nesse caso, também havia um acordo estabelecendo que o PDT concorreria em 2012 e os peemedebistas indicariam o vice na chapa majoritária.

Essa aliança fundamental nas duas maiores cidades gaúchas pode ser o fio condutor para uma parceria entre PMDB e PDT na disputa pelo Palácio Piratini em 2014. Resta saber quem teria a cabeça de chapa. E também seria preciso superar os traumas que essa mesma aliança gerou em 2010, quando José Fogaça concorreu ao lado do pedetista Pompeo de Mattos como vice.

Na época, o PDT se dividiu, já que Fogaça e o PMDB se recusaram a fazer campanha para a presidente Dilma Rousseff (PT) no estado. Por isso, parte do partido foi para o palanque de Tarso – inclusive o ex-governador Alceu Collares. Além disso, Pompeo, que havia abdicado de concorrer à reeleição na Câmara dos Deputados, chegou a dizer que Fogaça era um “cavalo cansado”.

Sem emprego, o ex-deputado teve que deixar de receber seu salário de parlamentar e voltar para o cargo de concursado do Banco do Brasil, recebendo pouco mais de R$ 3 mil. Posteriormente, Fortunati criou uma Secretaria Municipal do Trabalho, onde abrigou o companheiro de partido.

Para o horizonte de 2014, o PDT está diante de três escolhas: lançar candidatura própria, continuar aliado ao governo petista ou embarcar no palanque do PMDB. “Organizaremos um debate geral no partido para avaliar esses três cenários”, avisa o presidente estadual dos pedetistas e prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior.

Vieira da Cunha defende candidatura própria ao Palácio Piratini

Ele reconhece que a parceria com o PMDB é forte no Rio Grande do Sul. “Não resta dúvida de que as vitórias que obtivemos em Porto Alegre e em Caxias decorrem de uma aliança com o PMDB. Esse é um cenário que teremos que analisar, poderemos estar em um outro campo em 2014”, pondera.

O presidente do PDT de Porto Alegre, deputado federal Vieira da Cunha, é abertamente favorável à candidatura própria. “É uma tese sempre presente. Foi o que defendi em 2010 e continuo convicto de que esse é o melhor caminho para o partido”, opina.

 

PMDB dividido entre nomes

Já é praticamente um consenso entre os dirigentes peemedebistas que o partido irá lançar candidatura própria ao Palácio Piratini em 2014. Internamente, o PMDB avalia que essa é a única saída possível para a sigla recuperar a auto-estima perdida com a derrota sofrida em 2010, quando José Fogaça perdeu no primeiro turno e o ex-governador Germano Rigotto não conseguiu se eleger ao Senado.

 

O problema do PMDB é outro. Quem será o candidato? As lideranças do partido citam pelo menos cinco possíveis nomes: o prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, o ex-governador Germano Rigotto, o ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça, o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho e o deputado federal Eliseu Padilha.

Desses cinco, o prefeito de Caxias pode ser considerado o rosto novo em disputa. Com um governo extremamente bem avaliado e com a vitória de seu sucessor, ele se credenciou para disputar o cargo. Com a visibilidade que obtém no ministério, Mendes Ribeiro também é uma alternativa. E Eliseu Padilha – amigo pessoal do vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) – poderia almejar o posto devido à influência que possui nos diretórios estadual e nacional do partido.

O sonho de alguns peemedebistas é ter o PDT como aliado novamente e entregar a vaga de vice ao partido. “O PMDB deu as duas maiores cidades gaúchas ao PDT. É uma questão de reciprocidade. Se o PDT entender que deve concorrer ao governo do estado, que concorra ajudando o candidato do PMDB. Se quiser lançar candidatura própria, tudo bem, aí desfazemos as parcerias em Porto Alegre e em Caxias do Sul”, avisa o deputado federal Osmar Terra. Ele era a principal liderança que defendia candidatura própria do PMDB à prefeitura da Capital.

Conhecido por ser um bom frasista, o presidente do PMDB gaúcho, Ibsen Pinheiro, afirma que “com a força estadual do partido, concorrer ao governo do estado deixou de ser uma obrigação história e se tornou uma verdade aritmética”. Ele assegura que a candidatura própria ao Palácio Piratini é “um sentimento unânime de alto a baixo no partido”.

Ibsen Pinheiro acredita que os mesmos nomes cotados para o governo estadual também estão cotados para disputar a cadeira no Senado. Além disso, ele próprio se credencia para a vaga. “Apresentarei o meu nome na convenção”, avisa.

 

Ana Amélia: enfraquecida ou fortalecida após as eleições municipais?

Grande aposta do PP para que o partido volte a ter uma candidatura competitiva ao Palácio Piratini, a senadora Ana Amélia Lemos – eleita com mais de 3 milhões de votos – amargou vitórias e derrotas nas eleições municipais deste ano. Ela percorreu centenas de municípios emprestando seu apoio no interior do estado e conseguiu fazer com que o PP se mantivesse como o maior partido em número de prefeituras gaúchas. Embora tenha registrado uma queda de 146 para 136 municípios, o partido segue na liderança. Além disso, a atuação da senadora atraiu milhares de novos filiados à sigla.

Entretanto, Ana Amélia sofreu uma profunda derrota em Porto Alegre, onde sua candidata, Manuela D’Ávila, perdeu no primeiro turno. À revelia de parte do PP municipal, a senadora defendeu o apoio à comunista e acabou sendo derrotada na convenção partidária em uma votação apertada.

A ala do PP que optou pela aliança com o prefeito José Fortunati se dividia em dois espectros: aqueles que tinham cargos na administração municipal e aqueles que resistiam a uma parceria com o PCdoB por questões programáticas e ideológicas.

Ainda assim, à revelia da decisão partidária, Ana Amélia resolveu apoiar Manuela e se afastou da direção do diretório metropolitano. Mesmo com o apoio da senadora, a comunista não conseguiu vencer a eleição e há quem diga que essa derrota enfraquece também o poder de liderança de Ana Amélia.

Dentro do PP, a ordem é colocar panos quentes na polêmica em Porto Alegre e apostar todas as fichas na eleição da senadora ao governo estadual. “Teremos candidato ou candidata ao governo gaúcho. Termina uma eleição e começa outra. Iremos preparar uma alternativa pela oposição”, assegura o presidente do PP no Rio Grande do Sul, Celso Bernardi.

Ele minimiza o impacto da derrota de Manuela na Capital sobre as pretensões eleitorais de Ana Amélia. “Não vejo nenhuma relação da eleição de Porto Alegre com a participação da senadora no projeto que temos de ter uma candidatura ao governo do estado”, entende.

*Analise Sul21

* Acento para gigantes

Você já experimentou sentar nos acentos dos abrigos, nas paradas de ônibus?

Tenho 1,70, e ao descansar um pouco da pernada pela avenida principal fiquei impressionado com a altura do banco. Sentado, minhas pernas ficaram balançando no ar.

Fiquei pensando nas crianças, nas pessoas baixinhas, nas pessoas idosas e principalmente nos deficientes. Como conseguirão sentar?

A dificuldade para sentar é grande e o risco para uma queda ou para a torção de um pé ao descer é evidente.

Sugestão bem humorada:

Acho que a administração deveria deixar uma escadinha ao lado de cada abrigo, assim facilitaria um pouco mais para que as pessoas pudessem sentar sem grande esforço.

Qual é mesmo o motivo para tamanha altura dos acentos?

Será que foi descuido e mau planejamento, visto que os abrigos foram feitos às pressas para contar ponto no período eleitoral?

Tenho visto há anos vereadores baterem na tecla da necessidade da construção dos abrigos. Mas jamais penseis que a atual administração iria fazer a toque de caixa – igual a velha política que faz obras mal feitas durante o período eleitoral, só para ficar (aparentemente) de bem com a população.

Além do mais, sendo uma cidade turística, bem que os abrigos poderiam ser mais bonitos.

* Correspondência enviada por leitor

“Colhemos o que plantamos!”

Vereadora do partido do atual governo de Antônio Prado (que está com os dias contados) vestiu a sandália da humildade na primeira sessão plenária, realizada após as eleições que deu a vitória à coligação de Camatti (PT) e Lovatel (PP). Em seu pobre e apelativo discurso ela disse: “colhemos o que plantamos”.

Precisamos concordar inteiramente com a nobre vereadora (que, aliás, desistiu de concorrer após pesquisas eleitorais indicarem alta rejeição ao seu mandato). Um governo que há 8 anos vem distribuindo privilégio a alguns, cargos a outros e decepções à maioria; um governo que não atendeu aos anseios e apelos da população e tampouco conseguiu realizar grandes obras - As que tentou fazer, a exemplo do asfalto furado, trouxe endividado à prefeitura deixando a conta, agora para Camatti pagar. Os miúdos 3 km de asfalto, já foram remendados, antes mesmo de ser concluído, e está apresentando graves irregularidades, que certamente será apontada pelo Tribunal de Contas.

Um governo assim só pode colher DERROTA.

Um governo que distribuiu leite vencido ao seu povo, que não consegue atender as demanda dos necessitados, a exemplo de pessoas que precisam de fraldas, moradia subsidiada, iluminação, saneamento - deve colher a merecida DERROTA.

Um governo que não consegue cuidar do seu próprio lixo, que governou com servidores (não todos) desqualificados e grosseiros, a exemplo da servidora da saúde que agrediu uma transplantada e, na falta de medicamento, mandou dividir o remédio ao meio – só pode colher DERROTA.

Um governo que plantou arrogância, intrigas, ameaças e perseguições durante toda a gestão, agora colhe a esperada DERROTA.

E como publicou o nobre presidente da Câmara de Vereadores, o Catissa, “é preciso governar em linha reta, sem curvas” (ou ele quis dizer, sem desvios)? Foi sábia a decisão do povo de Antônio Prado. Elegeu a mudança. Essa foi a resposta silenciosa  ao plantio de desesperança.

O Fortaia News parabeniza a Coligação “Construindo para Todos” pela bela e limpa campanha realizada.

Parabeniza o povo pela coragem e grandeza em eleger um agricultor que saberá plantar para todos. Parabeniza os novos gestores: prefeito Camatti e Vice Lovatel, e também a todos os vereadores que atingiram o coeficiente eleitoral, tornando-se representantes legítimos do povo.
* Texto enviado por colaborador

Uma Administração de Problemas

No próximo dia 28 de outubro, completam exatamente oito anos que o Jornal Pioneiro publicou matéria em suas paginas com o seguinte Titulo: “Um Vendedor de Sonhos”.

Em uma página inteira, o jornal tentou retratar o perfil e as ideias (utópicas) do recém-eleito prefeito de Antônio Prado.

Entre as tantas, destaco apenas uma, vamos reproduzir aqui, na integra, essa questão:

Pioneiro: - O que pode ser feito pelo turismo local?

Prefeito: - Bastante. Pensamos inicialmente em colocar placas indicativas a um baixo custo, fazer a abertura da Avenida Valdomiro Bochese, reformular todos os canteiros e melhorar a limpeza da cidade. Vou pedir ajuda ao Ifhan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)  em relação a projetos. Queremos transformar Antônio Prado no segundo polo turístico da região nordeste do estado. O primeiro é indiscutivelmente Gramado e Canela. 

Eu pergunto aos leitores. Isso aconteceu? Será que “deu problema”?

Logo que assumiu, veio à primeira desculpa problema. Temos que colocar em dia as finanças para depois começar a trabalhar. E lá se foram dois anos sem obras, sem absolutamente nada, a não ser geração de empregos para CCs

Vamos agora lembrar algumas obras da atual administração que DERAM PROBLEMA.

O Pórtico da cidade. Era para ser inaugurado no final dos primeiros quatro anos da administração, deu problema, não foi inaugurado.

A escola Aparecida, não ficou pronta no tempo hábil divulgado. Deu problema e continua dando com infiltrações.

As obras da Praça Garibaldi, demorou o dobro do tempo, por que, segundo o prefeito, deu problema.

O calçamento para a estrada velha de Ipê. Segundo o prefeito a verba já estava na conta. A verba podia estar, mas o calçamento deu problema, não foi e nem será concluído nessa administração.

O tão comentado asfalto para Santo Isidoro. Esse deu problema antes de inaugurar. Começou a deteriorar, como esse site divulgou, ai veio à empresa e culpou o computador. Será que é culpa do computador também que a obra não prossegue?

 

Até em época eleitoral....

 Nem em tempo de campanha eleitoral, o atendimento ao público é humanizado na Administração Pública de Antônio Prado. Sem a intenção de sermos genéricos, relatamos fato ocorrido nesta semana que passou na Secretaria de Habitação e Assistência Social.

- Munícipe dirigiu-se a Secretaria de Assistência Social para buscar ajuda e saiu de lá com mais problemas. A funcionária que lhe recebeu, não só não a ajudou com a escorraçou do gabinete. Aos gritos, confrontou-se com a senhora que foi buscar ajuda e a colou para fora, fechando a porta em sua cara.

No momento do furdunço (por acaso) chegou o Secretário Municipal de Assistência Social e tentou abafar o caso. Chamou a senhora humilhada para dentro de sua sala (a portas fechadas). Lá não sabemos o que aconteceu. No entanto, o objetivo era evitar que o fato chegasse aos ouvidos do prefeito e na boca da oposição, nos comitês eleitorais.

Já sabemos que as duas coisas aconteceram... mas a necessidade da escorraçada ainda não foi atendida.

Não é a primeira vez que munícipes não são bem atendidos nessa Secretaria, diga-se de passagem, a que mais precisa de servidores capacitados, já que atua sempre com pessoas necessitadas.

Está aí um grande desafio do novo prefeito de 2013. Não apenas estabelecer um atendimento humanizado em todos os setores, mas contratar pessoas capacitadas em todas as áreas e instrumentalizar as secretarias para que sejam de fato resolutivas.

O Fortaia News repudia o mau atendimento e está acompanhando mais esse caso de falta de humanidade da atual gestão.

Democracia e Desigualdade: Mulheres e STF

“Mas o meu país, como todos os países do mundo, ainda precisa fazer muito mais pela valorização e afirmação da mulher”.  Presidenta Dilma Rousseff - abertura da 66ª Assembleia Geral da ONU, 21/09/2011

No final de 2012 a Presidenta Dilma terá a possibilidade de reduzir a desigualdade de gênero no Poder Judiciário, em seu órgão máximo, o STF, o que terá efeito extraordinário para a imagem da mulher na sociedade brasileira e para o reconhecimento de sua capacidade. A Presidenta poderá, com a aposentadoria compulsória do Ministro Cezar Peluso, em setembro, e do Ministro Ayres Britto, em novembro, indicar duas mulheres para o STF.

Poderá também inovar e tornar mais democrática a escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal.

O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.

1. Quanto mais complexa uma sociedade, quanto mais diversa, quanto maiores as diferenças regionais, étnicas, religiosas, de gênero e de riqueza, mais difícil é a tarefa de elaborar normas para reger as relações de toda ordem entre as pessoas, as empresas e as agências do Estado.

2. Uma sociedade é tanto mais democrática quanto maior a participação de seus cidadãos (e cidadãs...) na elaboração e na execução das normas que regem a sua vida.

3. Em sociedades de grande dimensão territorial e populacional e de grande complexidade econômica e social a participação direta dos cidadãos na elaboração dessas normas não é possível.

4. Este é o caso do Brasil, ainda que entre nós, o recente sistema de organização de conferências nacionais, as leis de iniciativa popular, como foi a da ficha limpa, e o referendo, são certamente avanços importantes no sentido de maior democratização do país, enfrentando a resistência dos inimigos da participação popular que se apresentam como indignados adversários da “democracia direta”.

5. De toda forma, nas grandes sociedades e devido à complexidade de certos temas, os cidadãos têm de escolher representantes para elaborar essas normas, outros tantos indivíduos para executá-las e ainda outros para dirimir os conflitos que decorrem da interpretação das normas.

6. O sistema de representação popular será tão mais democrático quanto melhor refletir os interesses dos diferentes segmentos da sociedade.

7. Isto não ocorre no Brasil. Nem no Legislativo, nem no Executivo nem no Judiciário.

8. As disparidades políticas, econômicas e sociais são a principal característica da sociedade brasileira.

9. Uma dessas disparidades é a disparidade de gênero, de grande importância, pois afeta direta ou indiretamente a todos os brasileiros.

10. As disparidades entre homens e mulheres são de toda ordem. As mulheres recebem remuneração menor por trabalho igual; as mulheres ocupam menor percentual de cargos de chefia nas empresas; as mulheres são, com muito maior frequência, vítimas de violência doméstica e de violência sexual; as mulheres chefiam a maioria das famílias uni parentais. Embora uma mulher ocupe, pela primeira, vez a Presidência da República, as mulheres estão espantosamente sub-representadas nos cargos mais elevados dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

11. 51% dos brasileiros são mulheres. Entretanto, há apenas 45 mulheres na Câmara em um conjunto de 513 Deputados, ou seja, menos de 9% do total. No Senado Federal, são nove Senadoras e 72 Senadores homens, em um total de 81. Esta situação de desigualdade vem se repetindo a cada Legislatura que é eleita desde 1988.

12. A superação das desigualdades entre homens e mulheres no Poder Legislativo é uma tarefa de grande complexidade e que demandaria, para se tornar efetiva, uma reforma da Constituição. A lei 9504/97, que obriga os Partidos políticos a apresentarem 30% de candidatas mulheres, não surtiu os efeitos esperados. Será necessário, ao ritmo atual, aguardar décadas e talvez até séculos, para atingir a paridade de gênero no Poder Legislativo e assim corrigir uma (a outra é a de riqueza) das duas principais desigualdades que caracterizam o Brasil.

13. Em 2010, na Índia, apesar de todos os desafios que sua sociedade enfrenta, foi aprovada lei que atribui às mulheres um terço das cadeiras do Parlamento.

14. Assim, não se pode dizer que o Estado brasileiro seja democrático, do ponto de vista da representação do principal grupo de sua população, que são as mulheres, no Poder Legislativo. E o mesmo ocorre no Executivo e no Judiciário.

15. Na chefia do Poder Executivo, está a Presidenta Dilma, que não veio a ser eleita por força do funcionamento do sistema partidário tradicional, mas sim por uma iniciativa política de extraordinário alcance do ex-Presidente Lula que ousou lançar sua candidatura. No Ministério, em um total de 38 Ministros, dez são Ministras, de Ministérios de relativamente pouca verba e pouco pessoal, ainda que alguns deles tenham grande poder político, como a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério do Planejamento.

16. Os Secretários Executivos são uma espécie de Vice-Ministros. Há 38 deles, dos quais somente sete são mulheres.

17. São 535 mil o total de funcionários dos Ministérios comandados por homens enquanto que o número de funcionários dos Ministérios chefiados por mulheres não ultrapassa 40 mil.

18. Nos Ministérios, existem cerca de 2400 cargos de alta chefia e assessoria que são ocupados por 1700 homens, 70%, e por 700 mulheres, cerca de 30%.

19. Os orçamentos, em 2012, dos Ministérios chefiados por homens somam em seu conjunto R$ 629 bilhões enquanto que os orçamentos dos Ministérios chefiados por mulheres somam R$ 11 bilhões.

20. É verdade que Maria das Graças Foster chefia a Petrobrás, empresa que é uma das maiores do mundo e que, no sentido orçamentário e de influência, vale mais do que muitos Ministérios, isolados ou em conjunto.

21. Mas, no total das 120 empresas estatais somente três são chefiadas por mulheres.

22. São 10 as agências reguladoras no Brasil, e apenas uma delas, recentemente, veio a ser chefiada por uma mulher.

23. A mesma dificuldade de reduzir a desigualdade de gênero que se encontra no Legislativo, ainda que em muito menor escala, se encontraria no Poder Executivo, onde, porém, a vontade política, a começar pela designação dos Secretários Executivos, poderia contribuir para enfrentar este desafio.

24. Uma minoria de homens (49% da população) domina, se sobrepõe, quem sabe se poderia até dizer que oprime, de forma sutil as mulheres, que são 51% da população, através da ocupação majoritária dos cargos no Legislativo e no Executivo, isto é, controlam o processo de elaboração e de execução das normas que regem toda a vida social do país.

25. O Poder Judiciário é o menos democrático dos três Poderes da República devido à forma pela qual são escolhidos os integrantes dos Tribunais Superiores.

26. No Poder Judiciário, seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal, é integrado por onze Ministros, dos quais dois são mulheres. Nos demais tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST e Superior Tribunal Militar - STM) são, ao todo, 71 Ministros, dos quais apenas 11 são mulheres. A relação é de cinco mulheres para 26 homens no STJ; de cinco mulheres

para 20 homens no TST; de uma mulher para 14 homens no STM.

27. Somente em 2000, pela primeira vez na história do Brasil, uma mulher, a Ministra Ellen Gracie, foi escolhida para integrar o STF, onde hoje há duas Ministras mulheres, as Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e nove homens.

28. No final de 2012 a Presidenta Dilma terá a possibilidade de reduzir a desigualdade de gênero no Poder Judiciário, em seu órgão máximo, o STF, o que terá efeito extraordinário para a imagem da mulher na sociedade brasileira e para o reconhecimento de sua capacidade.

29. A Presidenta poderá, com a aposentadoria compulsória do Ministro Cezar Peluso, em setembro, e do Ministro Ayres Britto, em novembro, indicar duas mulheres para o STF. Poderá também inovar e tornar mais democrática a escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal.

30. Poderá a Presidenta Dilma, se assim o quiser, solicitar a cada Tribunal de Justiça estadual uma lista tríplice de juízas e advogadas, assim como poderá consultar cada seção regional da OAB para que cada uma indique os nomes de três advogadas, com mais de vinte anos de militância jurídica ou de ensino do Direito. A partir do exame do mérito dos nomes incluídos nessas listas, e de outros nomes de mulheres de notável saber jurídico, a Presidenta poderá fazer suas indicações para as duas vagas no STF.

31. Caso isto ocorra, a Presidenta Dilma terá dado um passo decisivo para aumentar a participação da sociedade brasileira na escolha dos membros do Poder Judiciário, para tornar o Brasil mais democrático e terá reduzido o extraordinário desequilíbrio de gênero em um dos três Poderes da República.

32. A indicação de duas mulheres para o Supremo Tribunal Federal depende apenas da vontade política da Presidenta Dilma Rousseff, a primeira mulher presidenta do Brasil.

Indignação: uma criança caiu do ônibus

O comentário de Paula Afonso, exposto no portal da Rádio Solaris (abaixo, na integra) faz coro a inúmeras reclamações de mães que se sentem indignadas com a falta de segurança no transporte escolar de pequenas crianças. Há cerca de um mês, presenciamos a queda de uma criança do ônibus.

O ônibus parou na esquina da Escola Ulisses Cabral com a Avenida dos Imigrantes, e ao arrancar, uma criança caiu da porta dos fundos. O motorista – sozinho no veículo - assustado desceu correndo e foi socorrer a criança.

Quem tiver filho sendo transportado no ônibus, pode perguntar sobre o fato que as crianças irão confirmar.

É assim que a Administração Municipal cuida de suas crianças! Sem abrigo nas paradas de ônibus, sem as devidas seguranças internas nos veículos.

Tudo o que é ruim há de passar, diz o velho ditado! 

Comentário

“Agradecendo as tias das creches que fazem o transporte pensando nas mães que não tem como levar seus filhos ate a escola, fica aqui a nossa indignação num transporte que carrega um numero de crianças acima da capacidade permitida, sem cinto ou bancos apropriados para as mesmas, deixando bebes de meses, crianças de 1 a 6 anos sem a mínima proteção em caso de acidentes, as queridas tias que se dedicam ao máximo carregando ate três crianças de colo, com olhos em outros bancos, sempre apreensivas, rezando para que nada aconteça com as crianças ate o destino. Gostaríamos que o nosso promotor se manifestasse a respeito,pois como dizem por ai: Estamos pensando no bem estar das crianças e seus direitos, não e mesmo Sr. prefeito?

Lei fecha o cerco para prefeitos e candidatos que não tratarem de lixo

Com a proximidade das eleições municipais, discussões sobre coleta seletiva, destino do lixo, reciclagem e consumo consciente figuram entre os temas centrais dos debates entre candidatos, mas, muitas vezes, nada sai do papel. O que pouco se sabe, porém, é que até 2014 promessas não deverão ser apenas isso: daqui a dois anos todos os lixões a céu aberto deverão ser transformados em aterro sanitário. O depósito de resíduos sólidos nesses locais deve ficar restrito a objetos e rejeitos que não tenham mais utilidade.

Com isso, será penalizado o administrador público que deposite em aterros os rejeitos que ainda possam ser reutilizados – seja para compostagem, no caso de lixo orgânico, seja de reciclagem, no caso de materiais de composição reutilizável. Prefeitos e candidatos, portanto, terão o “cerco fechado” com a obrigatoriedade do destino correto. E quanto aos cidadãos e às empresas, corresponsáveis pela questão, restam a prática e a consciência de consumo.

A Lei 12.305, conhecida como Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, traça objetivos e números para que todos os municípios se adaptem a uma outra gestão de resíduos, diferente desta que se aplica atualmente. De um lado está o poder público, oferecendo serviços suficientes de coleta e destino corretos dos resíduos, além de aplicar e trabalhar o tema da consciência ambiental e de consumo. E, de outro, os cidadãos, participantes e favorecidos de toda a mudança de política ambiental, de saúde e de tantos outros temas que se relacionam com a questão.

Será que Antônio Prado fez o seu tema de casa?

Dia 2 de agosto foi o último dia para que estados e municípios interessados em investimentos do governo federal na área de resíduos sólidos entregassem ao Ministério do Meio Ambiente um plano de gestão para resíduos sólidos. Havia a possibilidade também de que as prefeituras que fazem parte de consórcios intermunicipais pudessem, em conjunto, elaborar um plano de gestão de resíduos sólidos.  Mas, esse não é o caso do Município de Antônio Prado, pois a atual Administração rejeitou a ideia de fazer parte do Consórcio Municipal.

Já vizinhos municípios, como Nova Roma do Sul, Vacaria, fazem parte de consórcios e, com isso, captam mais recursos financeiros para essa e outras áreas.

De qualquer sorte, o tema em questão não pode passar batido por nenhum candidato. E se eleito, muito terá o que fazer, pelo menos em Antônio Prado.

VERSÃO LOCAL E POLÍTICA DE AVENIDA BRASIL

Vi na internet e achei bem pertinente....

A NOVELA

Na campanha eleitoral surgiram vários apelidos aos candidatos colocados tanto na majoritária quanto na proporcional. Há casos de mais um candidato que merece a alcunha. Os mais comuns são, numa referência às novelas da Globo:

TUFÃO - Aquele que pensa que está dominando o pedaço, mas nas suas costas, ali na salinha do lado, a trairagem rola. E só o inocentão que não percebe!

CARMINHA - Versão masculina do personagem da Globo. Candidatos que na tua frente parecem uma coisa, mas nas quebradas fazem coisas que até Deus duvida!

OS NINA - Candidato ou equipe de candidato que quer vingança, muita vingança, a todo custo. Mesmo estando em vantagem, quer ampliar porque só vencer não basta!

OS EMPREGUETES - Candidatos que na verdade não buscam votos, mas sustentar os espaços que têm. São empreguetes das coligações, numa torcida doentia pela vitória!

LELECO - Trata-se daquele candidato ou coligação que se aventurou em novidades 'mais novas', mas voltou a flertar com o velho amor!

JORGINHO - Candidato meio tanso, meio nas nuvens, meio sem saber onde está. Prende-se num amor antigo, mas não sabe que a fila andou!

MAX - É o tipo de candidato que mais tem. Ora está com uma porque é vantajoso. Ora corre para outra porque é mais vantajoso. E assim se vai!

SUELEN - Candidato cheio de atrativo externo. Mas sem conteúdo nenhum. É a versão política e masculina da piriguete!

CADINHO - Esse é o meu caso. Tenho três vereadores para votar e tenho que 'trair' dois deles.

ELEITOR - Esse, formado por gente como eu, você e todo mundo, formamos o núcleo do lixão. No caso, lixão de palavras onde se concentram promessas que não serão cumpridas, ideias que não virarão realidade e discursos que tentam vender até o impossível.

P.S. Colaboração de leitor

Como anda o processo do bode expiatório?

"Me tiraram para bode expiatório". Foi assim que o Prefeito de Antônio Prado reagiu ao ser denunciado por crime ambiental e contra o patrimônio público. Conforme o MPF (entre 2006 a 2008) o Executivo Municipal e empresa privada extraíram basalto de forma irregular.

O prefeito, no entanto, lavou as mãos e disse ser "bode expiatório" da questão. Ele sustenta que a pedreira é explorada pela Prefeitura há mais de 25 anos e que ninguém havia sido denunciado antes.

Parece-nos que aqui funciona assim: "todos fazem, então vou fazer também”,

não importa se é certo ou errado.

O fato é que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra prefeito de Antônio Prado, Marcos Scopel (PMDB) por crime ambiental e contra o patrimônio público.

Além do chefe do Executivo, a empresa MTS Mineração Ltda. e o proprietário, Fernando Ferrazza, se tornaram réus na ação penal.

No processo, ambos foram denunciados por extrair basalto de forma irregular, entre 2006 e 2008, em uma propriedade privada alugada pela Prefeitura na localidade de Capela Santa Líbera, no interior do município.

O processo está andando. Naturalmente o prefeito vai tentar se defender. O que está pesando é a forma como foi utilizado o basalto. Fotografias (incluídas no processo) mostram o favorecimento a particulares – compadritos - ao invés de uso público. O Fortaia (a imprensa e toda a comunidade) vai acompanhar o caso, pois, de jogo limpo sabemos que tem pouco.

Asfalto Furado ganha 2º Remendo

O asfalto de apenas 3 km feito pela atual Administração há menos de 60 dias, já nasceu doente. Antes mesmo de ser inaugurado, já apareceram buracos e foi tapeado. 

Nesta semana, a “obra” ganhou o 2º remendo, pois os buracos voltaram a dar o ar da graça. Já é a segunda vez que a prefeitura tenta consertar, mas os buracos insistem em aparecer.  

As máquinas retiram blocos de asfalto que se esmigalham nas mãos, e depois novo material é recolocado. Lembro-me de minha nona dizendo: “Não adianta colocar remendo em tecido que não presta, porque logo vai rasgar”. Assim estão com esse asfalto furado. São remendos em cima de remendos, num material de péssima qualidade.

Munícipe comprovou a qualidade da obra esfregando o pé na lateral do asfalto... o material se esbruga feito bolacha velha. Além disso, não há escoamento para água e nem acabamentos. O resultado é antecipação da deterioração. 

Pergunta que não quer calar: quem vai pagar o custo de R$ 1 milhão, pego por empréstimo por essa obra?

A obra feita às pressas por conta das eleições ganha nota ZERO do Fortaia News!

Reflexão sobre as eleições

Faz quase dois anos que com o slogan "Pior que tá não fica", e sem nenhuma noção do que lá faria, Tiririca (PR) foi o candidato a deputado federal mais votado do Brasil nas eleições 2010.

Francisco Everardo Oliveira Silva, nome de batismo do palhaço cearense, de 45 anos, teve mais de um milhão de votos. Em toda a história, o deputado mais votado foi Enéas, do PRONA, com 1,5 milhão.

O que pode ser interpretada como jogada política do PR com o objetivo de ao eleger Tiririca por uma expressiva quantidade de votos o que aumenta a legenda do partido e por consequência aumenta o número de parlamentares de seu partido na câmara segundo dados. CRESPO, (2010) O total de votos válidos para deputado federal em SP, apurados até aquele momento, era de 21,2 mi. Como o Estado tem 70 cadeiras na Câmara, seriam necessários 302,3 mil votos para eleger um parlamentar na Casa.
A votação em Tiririca elegeria, portanto, 4,5 candidatos contando com ele próprio. Candidato mais votado, Tiririca é consequentemente quem mais vai puxar votos para os colegas de coligação. O segundo maior puxador de votos de SP é Gabriel Chalita (PSB), com 557 mil votos. Até esse momento, a coligação que inclui Tiririca (PR, PT, PC do B, PRB e PT do B) tinha conquistado 24 vagas para deputado federal por São Paulo. Já a coligação PSDB-DEM-PPS, aparecia com 22 vagas.

Neste cenário encontramos dois problemas, o primeiro é a falta de moral e ética de alguns partidos que fazem qualquer coisa para obterem vantagens política, o segundo é a
irresponsabilidade de um povo que não sabe nem quer saber fazer uso dos seus direitos cívicos assim tornando-se vítima de si mesma ao protestar de maneira erronia diante do contexto político onde a base é a corrupção.

Neste ano teremos eleições municipais, e estamos desde já vendo o mesmo quadro acima citado se repetindo. Candidatos sem a menor noção do que é política se lançam com candidatos, pra "depois" de eleitos aprenderem o que é e como se faz. Será que pessoas que não buscam conhecimento para si, afim crescerem tanto como pessoas ou como profissionais antes de assumirem algum cargo o farão depois de eleitos?

Será que este ao não se importar com um conhecimento prévio demonstram estar aptos a nos representar?Quais serão as verdadeiras motivações as quais levam estes candidatos a aventurarem no meio?Essas são perguntas que deveríamos nos fazer antes de qualquer votação.
Eleger palhaços como forma de protesto não e a melhor opção para se demonstrar indignação diante deste quadro político ainda que estes objetem boa intenção, segundo Constantino (2010) trata-se de uma estranha forma de lutar pela liberdade contra "tudo que está aí".

Aliás, boa vontade não é suficiente para fazer política ainda que a constituição afirme que só se precisa saber ler e escrever, sendo assim qualquer um poderia ser professor, médico, engenheiro todos os citados precisam passar de quatro a oito anos nos bancos acadêmicos devido à seriedade e a responsabilidade de suas profissões, creio que isso não aconteça no meio político por não ter a mesma importância. Será que nós entregaríamos nossos filhos nas mãos de quem não tem o menor conhecimento de sua profissão?

Já que não podemos mudar a constituição vamos votar com responsabilidade, não entreguemos nosso futuro nas mãos de parasitas para depois não murmurarmos contra nossas próprias escolhas, um povo que sabe que a educação é o futuro do país não pode querer menos de seus representantes.

* Artigo enviado por colaborador do Fortaia News