O
texto aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que
o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o
governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista
na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre
os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a
possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros
de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
Organizações
ambientalistas lideram nas redes sociais um movimento chamado “Veta, Dilma”,
pedindo que a presidenta derrube os pontos considerados mais críticos do
projeto. Hoje, pela manhã, Dilma recebeu a presidenta da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, uma das
principais lideranças ruralistas do Congresso.
O
veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte
dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou jurídicas, quando o
texto ou parte dele for inconstitucional. O veto é analisado pelo Congresso
Nacional, e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na
Câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário